Bem-vindo(a)
A elaboração coletiva
do Plano Estadual de Educação configura, neste momento histórico, após a
publicação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e do Plano Nacional de Educação
2014-2024, um processo de análise e entendimento das necessidades de cada nível
e de cada etapa da educação, que atendam as expectativas da sociedade e dos
cidadãos, aos quais o direito à educação de qualidade
social deve ser garantida.
A construção
de uma política pública de educação deve considerar, por meio de um planejamento,
a situação real dos problemas educacionais existentes em Mato Grosso do Sul e a
proposição de estratégias que visem à melhoria do quadro apresentado.
Para tanto,
foi designada, pela Secretaria de Estado de Educação, uma Comissão
Organizadora, publicada no Diário Oficial n.º 8.657, de 14 de abril de 2014,
composta por trinta representantes, titulares e suplentes, de diferentes instituições
educacionais do estado. Nesse mesmo mês, a Comissão participou de reunião com
os Avaliadores designados pela Secretaria de Articulação entre os Sistemas de
Ensino - SASE/MEC para orientar e acompanhar a elaboração/adequação dos planos
estadual e municipais de educação, bem como foi apresentado o Plano de Trabalho
PEE-MS pela Coordenação-Geral da Comissão. Nessa oportunidade, definiu-se a
metodologia de trabalho a ser desenvolvida.
Com base nas
metas do PNE e nos cadernos orientativos da SASE/MEC, foram constituídas seis
oficinas, integradas por membros da Comissão e colaboradores, com a incumbência
de elaborar o Texto Base do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE-MS),
contendo a análise situacional da educação no estado, referente ao tema de cada
meta, e de estabelecer estratégias alinhadas às do PNE e às proposições
aprovadas na II Conferência Estadual de Educação de 2013, além de outros
subsídios que contemplem as especificidades da realidade educacional
sul-mato-grossense.
O Texto Base,
após discussão e sistematização nas oficinas, será discutido nos 10 Seminários
Regionais de Mato Grosso do Sul (quadro anexo*), no mês de agosto.
Em setembro, o
Documento Base e o Projeto de Lei do PEE-MS serão discutidos no “Seminário Estadual de Educação: construindo coletivamente o Plano Estadual de Educação:”. Após
aprovação, esses documentos serão encaminhados à Assembleia Legislativa para
aprovação e, posteriormente, ao Poder Executivo para a sanção do Governador do
Estado.
A participação
e o compromisso de toda a comunidade educativa sul-mato-grossense são
fundamentais neste processo de (re)pensar a educação e
de traçar novas estratégias para a próxima década.
Contamos,
portanto, com o envolvimento dos(as) secretários(as) municipais
de educação, dos(as) conselheiros(as) municipais de educação, dos(as)
presidentes dos fóruns municipais de educação, dos educadores(as) – diretores(as),
coordenadores(as), professores(as) e administrativos(as), dos(as)
sindicalistas, dos(as) empresários(as), dos pais e mães, dos(as) estudantes e
dos(as) representantes dos diversos segmentos dos movimentos sociais.
Vera
de Fátima Paula Antunes
Coordenadora
da Comissão Estadual de Elaboração do PEE-MS
*Quadro dos 10 Polos Regionais do
PEE-MS
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N.
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Município Polo
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Municípios
participantes do polo
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Polo 1
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Aquidauana
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Ø Anastácio
Ø Bodoquena
Ø Corumbá
Ø Dois Irmãos do Buriti
Ø Ladário
Ø Miranda
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Polo 2
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Campo Grande
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Ø Água Clara
Ø Corguinho
Ø Jaraguarí
Ø Nova Alvorada do Sul
Ø Ribas do Rio Pardo
Ø Rochedo
Ø Sidrolândia
Ø Terenos
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Polo 3
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Costa Rica
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Ø Alcinópolis
Ø Chapadão do Sul
Ø Figueirão,
Ø Paraíso das Águas
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Polo 4
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Fátima do Sul
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Ø Dourados
Ø Deodápolis
Ø Douradina
Ø Glória de Dourados
Ø Itaporã
Ø Jateí
Ø Rio Brilhante
Ø Vicentina
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Polo 5
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Jardim
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Ø Bela Vista
Ø Bonito
Ø Caracol
Ø Guia Lopes da Laguna
Ø Nioaque
Ø Porto Murtinho
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Polo 6
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Naviraí
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Ø Eldorado
Ø MundoNovo,
Ø Iguatemi
Ø Itaquiraí
Ø Japorã
Ø Juti
Ø Sete Quedas
Ø Tacuru
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Polo 7
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Nova Andradina
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Ø Anaurilândia
Ø Angélica
Ø Bataguassu
Ø Batayporã
Ø Ivinhema
Ø Novo Horizonte do Sul
Ø Santa Rita do Pardo
Ø Taquarussu
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Polo 8
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Paranaíba
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Ø Aparecida do Taboado
Ø Brasilândia
Ø Cassilândia
Ø Inocência
Ø Selvíria
Ø Três Lagoas
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Polo 9
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Ponta Porã
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Ø Amambai
Ø Antonio João
Ø Aral Moreira
Ø Caarapó
Ø Coronel Sapucaia
Ø Laguna Caarapã
Ø Maracaju
Ø Paranhos
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Polo 10
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Rio Verde de Mato Grosso
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Ø Bandeirantes
Ø Camapuã
Ø Coxim
Ø Pedro Gomes
Ø Rio Negro
Ø São Gabriel do
Oeste
Ø Sonora
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